Este artigo tem o objetivo de analisar as conseqüências da implementação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
(FUNDEF) na oferta da educação básica nos municÃpios de Limeira e Santa Gertrudes (SP)
no tocante à dinâmica de responsabilidade entre Estado e MunicÃpios e à composição dos
gastos em educação, durante os anos de 1996 a 2002. Para tanto, realizou-se levantamento
e análise bibliográfica relacionada ao tema e pesquisa documental junto aos órgãos de
administração municipal para coleta e análise de dados empÃricos. Este trabalho é resultante
de um projeto estadual intitulado Acompanhamento da Implantação do Fundef no
estado de São Paulo, a ele vincula-se uma pesquisa nacional sobre a Implantação do
Fundef em onze estados brasileiros.
