A contribuição das Instituições Não Governamentais na luta contra a escravidão por dívida no Estado do Tocantins - o caso CPT, CDHA e Repórter Brasil

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: Especial

Autores: Juliana Lopes do Nascimento, Alberto Pereira Lopes

Palavras-chave: Instituições não governamentais; Escravidão por dívida; Tocantins.

Resumo Português:

No Brasil, estima-se que por ano cerca de 25 a 40 mil trabalhadores sejam encontrados em
situação de trabalho semelhante ao de escravo, segundo números da CPT (2011) e OIT. Uma
das modalidades da escravidão atual mais identificada no estado do Tocantins é a servidão por
dívida, que segundo o MPT (2011) constitui-se pelo endividamento do trabalhador pelo
empregador com cobranças de dívidas indevidas. No Tocantins a CPT, CDHA e a Repórter
Brasil são as instituições não governamentais mais atuantes na luta contra a escravidão por
dívida. No desenvolvimento da pesquisa foram realizados leituras de obras dos autores:
LOPES (2009), CPT (2011), SENADO (2011), OIT (2005), MARTINS (1999), (1986) e
AMADO (1996). No estudo realizamos entrevistas com membros e representantes da CPT,
CDHA, MTE e Repórter Brasil, além do levantamento de dados que possibilitou a construção
e análise de gráficos e quadro, e por fim, visitamos o assentamento Luar do Sertão em Ananás
(TO), um assentamento formado com trabalhadores resgatados da servidão. Portanto, concluise
que essas instituições desenvolvem um trabalho de grande relevância no Tocantins,
sobretudo pela atuação em diversas áreas como denúncia, projeto de inclusão, banco de
dados, medidas preventivas, etc.

Resumo Inglês:

In Brazil, it is estimated that every year about 25-40 thousand workers are found in work
situations similar to slavery, according to CPT numbers (2011) and OIT. One of the
modalities of the current slavery more identified in state of Tocantins is servitude for debts,
according to MPT (2011) is by the employer by the employee's with charges of undue debts.
In Tocantins the CPT, CDHA and Reporter Brazil are institutions non-governmental most
active in the fight against debt slavery. The development of research were performed readings
authors of works: LOPES (2009), CPT (2011), SENADO (2011), OIT (2005), MARTINS
(1999), (1986) e AMADO (1996). In the study conducted interviews with members and
representatives of the CPT, CDHA, MTE and Reporter Brazil, in addition to collection of data
that enabled the construction and analysis of graphics and frame, and finally, visited the tile
fixing Moonlight Backwoods in Ananás (TO), a settlement formed with rescued from
servitude workers. Therefore, it is concluded that these institutions a very important work in
Tocantins, particularly for his performance in several areas as a complaint, inclusion project,
database, preventive measures, etc.