O objetivo deste trabalho é analisar o contexto em que crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil. As pesquisas nos órgãos governamentais e não governamentais como as ONGs demonstram os índices de violência pelo qual são acometidos as crianças e adolescentes no país. A implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, em 1990 veio assegurar os direitos destes, entretanto o legislativo fica, muitas vezes, submetido ao judiciário.Concluise que políticas que resgatem os direitos, entre eles a educação formal e não formal, serão fundamentais no enfrentamento desta problemática para que, de fato, possamos afirmar que vivemos em um Estado democrático de direito.
