CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: A. B. Gonçalves
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]

Palavras-chave: tortura, direitos humanos, tribunal penal internacional

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A tortura acompanha a história da humanidade. Não raros são os exemplos de tortura no transcurso do espaço tempo. No entanto, com o advento das duas Guerras Mundiais a saturação parece ter encontrado seu ápice e um construto de Direitos Humanos foi erigido a fim de modificar as agruras e atrocidades provocadas contra a vida humana.
A mudança do paradigma foi a adoção da defesa da dignidade da pessoa humana. Todavia, com tantos séculos de crueldade e terror a tortura não foi imediatamente extirpada da realidade dos governantes. Com isso, o Tribunal Penal Internacional surge como resposta aos crimes dos líderes das Nações. A realidade ainda precisa de reparos, mas a tortura, agora, tem um instrumento eficaz de combate.