O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Huma-nos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político dos direitos humanos, e sua impossível neutralidade dentro de uma sociedade complexa e organizada em classes e grupos sociais com interesses muitas vezes diretamente antagônicos entre si. À luz do instrumental teórico fornecido por Karl Marx, são analisados os limites e as possibilidades dos direitos humanos dentro da sociedade capitalista vigente, especialmente no que tange aos povos oprimidos da periferia do atual sistema-mundo. É justamente dentro dessa perspectiva geopolítica que se encontra a pedagogia freireana, cujas características essenciais e diferenças fundamentais em relação a outras matrizes político-epistemológicas são identificadas, de forma a contribuir para a construção de uma educação em direitos humanos baseada na alteridade latino-americana.
The article discuss the relation between democracy and human rights in the perspective of the pedagogy of the oppressed made by Paulo Freire, taking as context the recent controversies around 3rd National Program for Human Rights (PNDH-3) and the Plan national Human Rights Education (PNEDH). For this, it shows initially the human rights as political construction, and the impossibility of its neutrality in a complex society, witch is organized into classes and social groups with interests often directly antagonistic. Inspired by the theory of Karl Marx, it analyzes the limits and possibilities of human rights in the existing capitalist society, especially in the case of the oppressed peoples in the periphery of the current world system. It is precisely in this geopolitical perspective that is builded the pedagogy of Freire, wich the essential characteristics and fundamental differences in relation to other political and epistemological teories are identified in order to contribute to building a human rights education based on the Latin American otherness.
