Indicação de Procedência (IP) é um tipo de propriedade intelectual. O reconhecimento de um produto registrado impede ou dificulta a aplicação de restrições sociais, etnoculturais, ambientais e outras barreiras não tarifárias. Neste artigo, considera-se um tipo especial, para fins gastronômicos, conhecido no mercado como azeite de dendê de Valença. O seu processo produtivo situa-se entre artesanal e manufatureiro. Pouco mecanizado, ocupa muitas pessoas. Neste artigo procura-se demonstrar a viabilidade de um pedido de IP para o azeite de dendê de Valença. Conclui-se que o território preenche os quatro pré-requisitos regulamentares: existência de mercado consumidor para o produto; elementos específicos de produção e reconhecimento local da qualidade; organização dos agricultores familiares (cooperativa ou associação); e uma rede de suporte estatal e privado, de apoio à iniciativa. Palavras-chave: Indicação de Procedência. Azeite de dendê. Agricultores familiares.
Indication of Origin (IP) is na intellectual property type. The recognition of registered products prevents or hinders the application of social constraints, ethno cultural, environmental and other non-tariff barriers. This article seek sto demonstrate the feasibility of an application IP to palmoil of Valença. We conclude that the region meets the four prerequisites: the existence of the consumer market for the product; specific elements of production and local recognition of the quality, organization of familiar producers (cooperative or association), and a network of state and private supporting the initiative.
