Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos que têm o condão de se chegar à veracidade dos factos, dentre eles a colaboração premiada. A verdade dos factos demonstra ser importante em qualquer ramo jurídico, mas, sobretudo no direito penal e direito processual penal, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado. Pensamos nós que a colaboração premiada, reveste-se de elevada importância para a justiça penal uma vez que, diante da complexidade de certas articulações criminais, torna-se igualmente complexa a elucidação da prática criminal, sendo assim, parece ser inegável a contribuição fornecida por uma confissão e informações que auxiliem no esclarecimento do ilícito penal, pois a prática criminal na maioria das vezes é cercada de detalhes de difícil elucidação: funcionamento, composição, organização, hierarquia dentre outros detalhes. Contudo, a colaborção premiada não é em si um meio de prova e, precisa ser sempre confrontada e confirmada com as provas do processo. Ela em si, não é bastante para imputar culpa aos indiciados. É sim um meio, uma técnica de obtenção de prova. Nesse trabalho, faremos uma breve incursão geral ao direito premial (colaboração premiada), faremos um breve resumo da colaboração premiada no direito substantivo e adjectivo (geral), faremos igualmente menção à determinadas normas internacionais que acolham o instituto, e, finalmente, vamos procurar abordar a colaboração processual no ordenamento jurídico pátrio.
Throughout world history, a search for the truth of facts has always demonstrated a relevant character in the application of justice, but obtaining a truth of any fact is not a simple task. There are several legal institutes that have the status to obtain the truth of the facts, among them the awarded collaboration. The truth of the facts proves to be important in any legal field, but especially in criminal law and procedural law, given the importance of the protected legal law. We believe that the award-winning collaboration is of the importance of criminal justice since, given the complexity of certain criminal articulations, the elucidation of criminal practice becomes equally complex, so it seems undeniable by investing in confession and information. that help to clarify the criminal offense, as a criminal practice is often surrounded by details of difficult elucidation: operation, composition, organization, hierarchy among other details. However, an award-winning collaboration is not a means of proof and must always be confronted and confirmed with the evidence of the process. It is not enough to blame the indicators. It is a means, a proof test technique. In this paper, we will make a brief general introduction to prize law (prize-winning collaboration), we will briefly summarize award-winning collaboration in substantive and adjective (general) law, we will also mention the international standards that host the institute, and finally we will use to address a procedural collaboration in the homeland legal system.
