DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE
Direito em Movimento
DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | [email protected]
Palavras-chave: direitos humanos, fetichização, adolescentes, privação de liberdade, contexto maranhense
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os direitos humanos inserem-se no complexo contexto da construção histórica e contraditória dos direitos, partindo da sociedade capitalista e da fetichização, excluindo uma parcela significativa das classes subalternas, incluindo-se nestas os adolescentes privados de liberdade. Com isso, encara-se como problema, levando em consideração o contexto maranhense, a indagação se os direitos humanos dos adolescentes em privação de liberdade implicam ou não na revitimização, configurando-se a fetichização. O objetivo geral é compreender, levando em conta o contexto brasileiro, os direitos humanos dos adolescentes privados de liberdade. Os objetivos específicos são: 1) compreender os fundamentos da teoria crítica dos direitos humanos; 2) apresentar as previsões normativas internacionais e nacionais a respeito dos direitos de adolescentes; 3) investigar a condição e fetichização dos direitos humanos de adolescentes privados de liberdade. Metodologicamente, valeu-se de levantamento bibliográfico de produções referentes aos direitos humanos e direitos do adolescente, e documental, com acesso a dados do Relatório de Gestão 2021 da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), partindo as reflexões do marco teórico de matriz marxista.
Resumo Inglês:
Human rights are part of the complex context of the historical and contradictory construction of rights, from capitalist society and the fetishization, excluding a significant piece of subordinate classes, including adolescents deprived of liberty. With this, it is seen as a problem, taking into account the Maranhão context, the question whether the human rights of adolescents in deprivation of liberty imply or not in revictimization, configuring the fetishization. The general objective is to understand, taking into account the Brazilian context, the human rights of adolescents deprived of liberty. The specific objectives are: 1) to understand the fundamentals of the critical theory of human rights; 2) present the international and national normative predictions regarding the rights of adolescents; 3) investigate the condition and fetishization of the human rights of adolescents deprived of liberty. Methodologically, a bibliographic survey of productions related to human rights and adolescent rights was used, as well as documents, with access to data from the 2021 Management Report of the Fundação da Criança e do Jovens (FUNAC), based on the reflections of the theoretical framework of a Marxist matrix.
