DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Autor Correspondente: Ana Lucia Pretto Pereira | [email protected]
Palavras-chave: direitos humanos – fundamentação – jurisdição constitucional.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
o texto trata da problemática acerca da fundamentação de direitos humanos.Inicia apresentando uma visão sobre a positivação dos direitos humanos, passa paraa discussão acerca do papel reservado à jurisdição constitucional quanto à sua legítimaproteção, e chega à apresentação de algumas propostas teóricas a respeito de suafundamentação.
Palavras-chave: direitos humanos – fundamentação – jurisdição constitucional.
Resumo Inglês:
this paper deals with the problem of human rights reasoning. After a presentationabout a positive vision of human rights, it continues to the discussion about the rolereserved to judicial review of a legitimate constitutional protection, and ends with apresentation of some theoretical propositions about their reasoning. Ouvir. Lerfoneticamente. Dicionário - Ver dicionário detalhado.
Key-words: human rights – reasoning – judicial review
