Este artigo apresenta uma pesquisa documenta
l acerca da legislação do Estado de Mato
Grosso do Sul, identificando as alusões à Educ
ação Ambiental com possibilidades de uso da
mesma na educação formal e não-formal, considerando a visão macro, suas relações e
premissas com a Política Nacional de Edu
cação Ambiental (PNEA). O período analisado
perpassa o ano de 1987 a deze
mbro de 2007. Considerando as problemáticas ambientais, a
legislação, desde muito, cita mecanismos capaze
s de garantir um meio ambiente saudável e
equilibrado, mesmo sem a caracterização dos referencias teórico-metodológicos, são
atualíssimas, e estão intrins
ecamente permeando as premissas de Educação Ambiental. No
momento, os esforços sã
o para garantir a aplicabilidade do
s instrumentos e mecanismos para
uma Educação Ambiental contínua e transformadora.
his article presents a document
ary research on the laws of the State of Mato Grosso do Sul,
identifying the allusions
to the Environmental Education with
the same possibilities for use in
formal education and non-formal, considerin
g the macro vision, its relations with the
assumptions and National Policy for Environmental Education (NPEE). The analysis period
permeates the years 1987 to December 20
07. Considering the environmental issues,
legislation, whose has been always quoting me
chanisms capable of ensuring a healthy and
balanced environment, even without the charac
terization of theoretical and methodological
references are very present, and are intrinsically permeating the premises of Environmental
Education. Currently, efforts are to ensure the
applicability of the instruments and mechanisms
for a continuous and transforming Environmental Education.
