O presente artigo tem por finalidade identificar a relação entre o processo de marginalização dos atendidos por medidas socioeducativas e a educação escolar e não escolar. A investigação trata de um problema que atinge parte de uma população empobrecida economicamente e marginalizada social e culturalmente: o envolvimento de um número cada vez maior de adolescentes com a prática de atos infracionais. Foram utilizadas, além da legislação em vigor, algumas referências teóricas: Silva (2003); Becker (1997), Zaluar (1994), Merton (1967), Goffmam (1981) e Veronese e Lima (2009), que contribuÃram com a concepção que têm do problema da marginalidade, envolvendo crianças e adolescentes em conflito com a lei. Além desses,Saviani, em Escola e Democracia (1983), é tomado como um autor que mostra como a organização e o funcionamento da escola interferem nessa questão. Por último, apresento uma proposta educativa a ser desenvolvida nas medidas socioeducativas, em que é articulado à Pedagogia Histórico-CrÃtica de Saviani com a Pedagogia Libertadora de Paulo Freire, as quais sugerem um ato educativo que possibilite o desvelamento das condições opressoras para nelas atuar e transformar.
