Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a
Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil
Atual: Discurso democrático – prática autoritáriaâ€. Focalizando especificamente o ensino
jurÃdico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle
penal à tradição positivista da ciência jurÃdica nacional.
