Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Revista de Direito Constitucional e Internacional
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | [email protected]
Palavras-chave: Direito constitucional – Direito comparado – Direito constitucional português – Direito constitucional brasileiro – Ensino público religioso
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho se destina a sintetizar as jurisprudências das Cortes Constitucionais portuguesa e brasileira no enfrentamento da situação-problema da (in)constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas. Objetiva-se analisar se os dois países, semelhantes no panorama geral do Estado e na cultura tradicionalmente cristã, concluem de forma análoga ou diversa sobre a (in)constitucionalidade da medida. O método é de Direito Comparado. A pesquisa é qualitativa, básica, explicativa e bibliográfica.
Resumo Inglês:
The present piece of work intends to synthesize the jurisprudence of Portuguese and Brazilian Consti-tutional Courts in facing the problem situation of the (in)constitutionality of religious education in public schools. The objective is to analyze if the two countries, similar in the general panorama of State and in Christian traditional culture, conclude analogously or differently on the (in)constitutionality of the measure. The method concerns Comparative Law. The research is qualitative, basic, explanatory and bibliographic.
