EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS REFLEXOS AO MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Revista de Direito Constitucional e Internacional
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS REFLEXOS AO MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor Correspondente: M. Gimenez | [email protected]
Palavras-chave: Legislação – Brasil – Gestão – Resíduos sólidos – Sustentabilidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do trabalho foi abordar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil ao longo da história, especialmente sob o enfoque da legislação e da aplicação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, como reflexos de diplomas e experiências internacionais. Para consubstanciar o estudo, foram utilizadas as legislações de alguns blocos econômicos e de países em desenvolvimento e desenvolvidos, como base comparativa. Ao final foi possível levantar algumas hipóteses em relação aos problemas enfrentados pelo Brasil na gestão de resíduos, analisando os resultados alcançados pela Comunidade Europeia e pela Espanha, quando comparados a UNASUL e países membros como Argentina e Brasil.
Resumo Inglês:
The objective was to address the management of solid waste in Brazil throughout history, especially from the standpoint of legislation and implementation of the sustainable development principle, as reflections of diplomas and international experiences. To substantiate the study, the laws were used in some economic blocks and developing and developed countries, as a comparative base. At the end it was possible to raise some hypotheses about the problems faced by Brazil in waste management, analyzing the results achieved by the European Community and Spain, compared to UNASUR and member countries such as Argentina and Brazil.
