FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA OBRA “O MERCADOR DE VENEZA”: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS

REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO

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ISSN: 23162112
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA OBRA “O MERCADOR DE VENEZA”: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Clarissa Santos LUCENA, Jaqueline Mielke SILVA
Autor Correspondente: C. S. LUCENA, J. M. SILVA | [email protected]

Palavras-chave: contratos, função social, Mercador de Veneza

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A teoria dos sistemas revela-se, portanto, importante instrumento de observação da cláusula geral da função social dos contratos, na medida em que permite um olhar diferente, sofisticado, para a resolução de conflitos entre os sistemas sociais, isto é, para além do subsistema do Direito. Vislumbra-se, na teoria sistêmica um repensar privilegiado de toda a teoria geral dos contratos, desde a sua formação, assegurando-se a manutenção da relação contratual, frente às constantes alterações, próprias da pós-modernidade.