Gestão, Administração Pública e Planejamento Governamental do Estado do Ceará
CONHECER
Gestão, Administração Pública e Planejamento Governamental do Estado do Ceará
Autor Correspondente: L.X.Oliveira Filho | [email protected]
Palavras-chave: planejamento governamental, instrumentos de planejamento, rede estadual de planejamento, diagnóstico
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo aborda a trajetória percorrida pelo planejamento na Administração Pública do Estado do Ceará e os instrumentos utilizados para realizá-lo: legais (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA) e gerenciais (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP – e Gestão Pública por Resultados – GPR). Além disso, apresenta-se a redefinição do Sistema Estadual de Planejamento com a instituição da Rede Estadual de Planejamento, cuja principal finalidade é integrar o Planejamento Governamental com o Planejamento Setorial. Para tanto, foi preciso a leitura de diversos autores a respeito do tema, a consulta aos respectivos dispositivos legais e a utilização de relatórios de diagnósticos aplicados com diversos envolvidos. Com isso, verifica-se que essas ações têm contribuído para o fortalecimento da integração dos instrumentos de planejamento e para a melhor sistematização desse planejamento.
Resumo Inglês:
This article discusses the trajectory travelled by planning in Public Administration of the State of Ceará and the tools used to accomplish it: legal (Multi-Year Plan – PPA, Budget Guidelines Law – LDO and Annual Budget Law – LOA) and managerial (Monitoring Actions and Priority Projects – MAPP and Public Management for Results – GPR). Moreover, it presents a redefinition of the State Planning System with the establishment of State Planning Network, whose mainpurpose is to integrate Governmental Planning with Sector Planning. For this, it was needed to read various authors on the subject, the query to the relevant legal provisions and the use of diagnostic reports applied with various stakeholders. Thus, it appears that these actions have contributed to strengthening the integration of tools of planning and better systematization of this planning.
