A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Ensaio
A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Autor Correspondente: Simone de Fátima Flach | [email protected]
Palavras-chave: Sistema Municipal de Ensino, Conselhos Municipais de Educação, Gestão democrática, Políticas Educacionais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressuposto teórico e metodológico o materialismo histórico e dialético, o artigo discute a autonomia municipal para condução da educação sob sua responsabilidade e analisa a composição dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios que já instituíram sistemas próprios de Ensino. As análises evidenciam que a composição dos Conselhos Municipais de Educação se caracteriza como possibilidade de exercício democrático, mas os limites também se fazem presentes, indicando vinculação com os interesses hegemônicos que orientam as políticas locais.
Resumo Inglês:
This text discusses democratic management in the Municipal Councils of Education of the municipalities of Paraná that constituted their own education systems and aims to demonstrate how the normative organs are composed and what the possibilities and limits of democratic participation in the local contexts are. In order to do so, having as a theoretical and methodological assumption the historical and dialectical materialism, this paper discusses the municipal autonomy to conduct the education under its responsibility and analyzes the composition of the Municipal Councils of Education of the municipalities that have already instituted their own education systems. The analyses show that the composition of the Municipal Councils of Education is characterized as a possibility of democratic exercise, but the limits are also present, indicating links with the hegemonic interests that guide local policies.
Resumo Espanhol:
En este artículo se discute la gestión democrática en los Consejos Municipales de Educación de los municipios paranaenses que constituyeron los sistemas propios de Enseñanza y tiene por objetivo demonstrar cómo los organismos reguladores están compuestos y cuáles son las posibilidades y los límites de participación democrática en los contextos locales. Para ello, teniendo como supuesto teórico y metodológico el materialismo histórico y dialéctico, en el artículo se discute la autonomía municipal para la conducción de la educación bajo su responsabilidad y analiza la composición de los Consejos Municipales de Educación de los municipios que ya han establecido sistemas propios de Enseñanza. Los análisis demuestran que la composición de los Consejos Municipales de Educación se caracteriza como una posibilidad para el ejercicio democrático, pero los límites también están presentes indicando la vinculación con los intereses hegemónicos que guían las políticas locales.
