Governança corporativa e direitos humanos: uma análise empírica no novo mercado

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Endereço:
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Juiz de Fora / MG
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Telefone: (32) 2102-3501
ISSN: 2526-0774
Editor Chefe: Drª Manoela Carneiro Roland
Início Publicação: 30/11/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Governança corporativa e direitos humanos: uma análise empírica no novo mercado

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Bruna Magalhães Gärner, João Paulo Braune Guerra
Autor Correspondente: C. P. B. P. Gouvêa | [email protected]

Palavras-chave: Direitos Humanos, Governança Corporativa, Novo Mercado, Companhia Brasileiras, Análise Empírica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo do presente trabalho é identificar as práticas das empresas brasileiras com relação aos direitos humanos, dentro de uma perspectiva da governança corporativa. Nesse sentido, a pesquisa analisou documentos de companhias abertas registradas perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), buscando identificar quantas companhias apresentam programas de direitos humanos, numa análise comparativa entre os anos de 2013 e 2017. A hipótese que foi desenvolvida é a de que as companhias brasileiras, entre os referidos anos, apresentaram um aumento na implementação de políticas de direitos humanos, relacionados com a prevenção de riscos de imagem, melhoria nas relações com empregados e clientes e captação de investidores. No entanto, apesar de ter sido identificada uma pequena melhora, o número de empresas que implementa ao menos parcialmente os princípios das Nações Unidas para Direitos Humanos e Negócios é muito reduzido, o que é particularmente grave em um país marcado por inúmeras violações de direitos humanos como o Brasil. O trabalho de pesquisa foi feito sobretudo por meio da análise dos Formulários de Referência de companhias abertas do segmento do Novo Mercado, registradas perante a CVM.



Resumo Inglês:

This project identifies the practices of Brazilian companies regarding to human rights, within a perspective of corporate governance. The research examined the companies’ public documents registered in the Comissão de Valores Mobiliários, in 2013 and 2017, and identified the companies that have human rights programs through key terms. The hypothesis developed is that Brazilian companies, from 2013 to 2017, have showed an increased implementation of human rights policies in companies related to risk prevention image, improved relations with employees and customers and attracting investors. Nonetheless, even considering that a marginal improvement was identified, the number of companies which implements even partially the United Nations Framework for Human Rights and Business is very reduced, what is particularly relevant in a country characterized by many violations of human rights such as Brazil.  The research was developed mainly over analysis in the Formulários de Referência of public companies of the Novo Mercado segment, registered before CVM.