A historia recente da política social argentina: é possível a redistribuição?

Ano: 2009 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: F. Repetto

Palavras-chave: Política social, Gasto social, Direito, Proteção social

Resumo Português:

O artigo aborda, para o caso da Argentina, um assunto crítico nos tempos atuais: o vínculo entre política social e redistribuição. Tendo como referência a recente reaparição do conceito “redistribuição” na agenda política, o trabalho aborda o papel que desempenharam as políticas sociais e o gasto social em termos de redistribuição de ativos e de oportunidades entre os setores de uma sociedade argentina que sofreu fortes crises ao longo das três últimas décadas. São revisados, em detalhes, os aspectos críticos do cenário social argentino quanto ao mercado de trabalho, desigualdade e pobreza, ligando tais problemáticas às acentuadas heterogeneidades que caracterizam o país em sua dimensão espacial. Ao mesmo tempo, o artigo observa as rigidezes e problemas que enfrenta o significativo gasto social que, a cada ano, se destina a enfrentar a questão social. São analisadas, também, as principais mudanças ocorridas nos setores fundamentais da política social, sobretudo a partir do início dos anos noventa: o sistema de previdência, a educação, a saúde e a luta contra a pobreza.
O artigo conclui explorando os principais desafios que enfrenta a Argentina quanto ao objetivo de construir uma sociedade mais igualitária, propósito para o qual a política social terá que desempenhar um papel protagônico. Destacam-se, neste sentido, a necessidade de fazer fluir o fortalecimento de um enfoque de direitos, o avanço em direção a um sistema integral de proteção social e a atenção prioritária às desigualdades territoriais.