Este artigo investiga as relações existentes entre qualidade das instituições jurídicas e cres-cimento econômico dos países. Considerando a importância de se incorporar a análise institucional no estudo do desempenho econômico dos países, o objetivo principal desta pesquisa consiste em investigar como o nível de qualidade das instituições jurídicas vigen-tes nos países afeta os seus resultados econômicos. Para tanto, utilizou-se uma metodolo-gia empírica e uma amostra de dados de 118 países, para um período de 15 anos, com-preendido entre os anos de 2002 a 2016. Desenvolveu-se um modelo econométrico capaz de captar os efeitos de uma melhoria – choque positivo – na qualidade das instituições jurídicas sobre a trajetória futura do desempenho econômico dos países. Ademais, obser-vou-se como esses efeitos variam de acordo com o nível de renda dos países. Os resultados sugerem que melhorias na qualidade das instituições jurídicas afetam positivamente o desempenho econômico, contribuindo para uma trajetória de crescimento e prosperidade econômica dos países. Esses efeitos positivos do nível de qualidade institucional jurídica tendem a ser mais relevantes e significativos em países de baixa renda que apresentam instituições relativamente mais fracas.
This paper investigates the relationship between quality of legal institutions and economic growth of countries. Considering the importance of incorporating institutional analysis in the study of countries’ economic performance, the main objective of this research is to investigate how the quality level of current legal institutions in countries affects their economic results. Therefore, it requires an empirical methodology and a sample of 118 countries in a period of 15 years, from 2002 to 2016. This work developed an econometric model capable of capturing the effects of an improvement — positive shock — on the quality of legal institutions over the future trajectory of countries’ economic performance. Moreover, it was observed how these effects vary according to the income level of those countries. The results suggest that improvements in the quality of legal institutions positively affect economic performance, contributing to a trajectory of economic growth and prosperity in countries. These positive effects of the level of legal institutional quality tend to be more relevant and significant in low-income countries with relatively weaker institutions.
