A concepção a respeito de crianças e adolescentes sempre esteve relacionada ao contexto ideológico e a estrutura simbólica da sociedade no decorrer dos anos. A discussão que se refere aos direitos do público infantojuvenil é recente, pois tampouco eram considerados como detentores de garantias a serem preservadas pela família, Estado e sociedade. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com diretrizes baseadas da Dignidade da Pessoa humana e em documentos internacionais que tratam sobre o assunto, o campo da infância e adolescência é redemocratizado, reconhecendo que crianças e adolescentes possuem direitos gerais e especiais, dados pelas peculiaridades e vulnerabilidades das etapas de desenvolvimento da vida humana.
