O presente estudo visa analisar os principais traçados, sobretudo a partir da visão de Marcelo Neves, em sua obra “Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil”, que podem ser feitos e considerados negativos para a efetiva realização do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica. Isto porque relacionam-se antes de tudo com os limites à autorreferência dos sistemas político e jurídico. Serão analisadas as teorias de Luhmann e Habermas, feitas em países de modernidade central e sua suposta aplicabilidade em países de modernidade periférica. O estudo propõe uma visão além da teoria de Marcelo Neves, pois será abordado o contexto da operação Lava Jato.
This study aims to analyze the main routes, especially from the Marcelo Neves vision in his book “Between Themis and Leviathan: a difficult relationship”, which can be made and considered negative for the effective realization of the democratic rule of law in modernity peripheral. This is because, relate primarily to the limits to self-reference of political and legal systems. Luhmann and Habermas’s theories will be analyzed, made in central modernity of countries and their supposed applicability in modern peripheral countries. The study proposes a vision beyond the Marcelo Neves theory, because, it will address the context of the operation “Lava Jato”.
