LEADING CASES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil

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ISSN: 23586974
Editor Chefe: Gustavo Tepedino
Início Publicação: 30/06/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

LEADING CASES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2016 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: Simone Tassinari Cardoso, Ísis Boll de Araujo Bastos
Autor Correspondente: Simone Tassinari Cardoso | [email protected]

Palavras-chave: Famílias; Leading cases; Supremo Tribunal Federal; Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O direito das famílias sofre modificações constantes, a dinâmica da sociedade e das
relações interpessoais é a mola propulsora dessas alterações. Quatro leading cases que
envolvem o universo familista e aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
são objeto de análise. Para compreender a dinâmica que envolve direitos fundamentais e as
situações familiares em pauta pelo Supremo busca-se auxílio nas teorias dos direitos
fundamentais e sua aplicação entre os particulares.