Legítima defesa “simbólica”? Ao mesmo tempo sobre a valência da lógica dos lugares inversos

Revista de Estudos Criminais

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ISSN: 16768698
Editor Chefe: Fabio Roberto D'Avila
Início Publicação: 31/12/2000
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Legítima defesa “simbólica”? Ao mesmo tempo sobre a valência da lógica dos lugares inversos

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 44
Autores: Bruno Moura
Autor Correspondente: MOURA, Bruno | [email protected]

Palavras-chave: Direito penal; legítima defesa inidônea; simbolismo; comunicação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo discute a exigência de “idoneidade” na legítima defesa situa a chamada “legítima defesa simbólica” no marco do simbolismo em direito penal. Com base na ideia de proteção de bens jurídicos, o estudo define o específico valor de resultado da defesa e formula um critério liberal de mínima eficiência atento às dificuldades do defensor.



Resumo Inglês:

The article discusses the requirement of “aptness” in self-defence and places the called “symbolic self-defence” in the context of symbolism in Criminal Law. Based on the idea of legal goods protections, the study defines the specific value of the result of defense and formulate a liberal criterion of minimum efficiency aware of the difficulties of defender.