A mineração e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB: uma perspectiva da legislação ambiental

Revista de Geociências do Nordeste

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ISSN: 2447-3359
Editor Chefe: Saulo Roberto de Oliveira Vital
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Geociências, Área de Estudo: Geografia

A mineração e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB: uma perspectiva da legislação ambiental

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: Especial
Autores: Y. G. Souza, J. L. P. Cobel, J. B. Silva
Autor Correspondente: Y. G. Souza | [email protected]

Palavras-chave: Exploração, meio ambiente, constituição federal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A mineração é um dos principais motores da economia do Seridó paraibano pois o mesmo detém de um complexo mineralógico propício à exploração. Em Pedra Lavrada-PB, essa atividade proporciona renda e emprego à população. Em virtude de tal prática, contudo, algumas consequências vêm sujeitando os agentes do meio social, bem como os recursos naturais. Logo, a presente pesquisa se propôs a analisar a prática exploratória da mineração por parte dos garimpeiros e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB sob a perspectiva da legislação ambiental. Quanto a metodologia, apoiou-se no levantamento bibliográfico, análise empírica e entendimento da estrutura altimétrica do município de Pedra Lavrada-PB com recorte da área estudada. Constatou-se que embora a mineração seja fundamental para a conjuntura socioeconômica do município, o processo de exploração mineral na lavra do “Alto Feio” representa um trabalho exaustivo e rudimentar, onde ferramentas de trabalho não são adequadas e a proteção do garimpeiro inexiste. Percebeu-se que o meio ambiente vem somando prejuízos em virtude da atividade exploratória na área. Portanto, tem-se a Constituição Federal de 1988 que assegura o meio ambiente ecologicamente equilibrado e regulamenta à sadia manutenção da vida humana.