Neste artigo analisaremos a municipalização do ensino, induzida pela implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e da Valorização do Magistéiro (FUNDEF), a partir de 1998, nos municÃpios de Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Descreveremos a operacionalização da Lei Federal nº9.424/96. Em seguida discutiremos algumas crÃticas feitas por estudiosos a esta lei. Através de dados concretos buscaremos as evidências da municipalização nos quatro municÃpios. Finalizando, faremos uma análise financeira das transferências recebidas pelos municÃpios, com vistas a estabelecer as vantagens e desvantagens desta PolÃtica Pública em relãção ao aspecto analisado.
