O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, instalado em 12 de outubro de 1891,instituiu, via Resolução 003/91-TJ, a Semana do Judiciário Catarinense, a transcorrerde 29 de setembro a 05 de outubro de 1991, destinada a marcar os eventos alusivos àscomemorações do seu primeiro centenário. Dada a importância de tal evento constituiu-se a Comissão do Centenário,presidida pelo Desembargador Aloysio de Almeida Gonçalves e composta pelosDesembargadores Francisco Xavier Medeiros Vieira e Francisco Oliveira Filho, desti-nada a organizar as atividades relacionadas às comemorações.