NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Vagner Naysinger Machado, Simone Beatriz Santos da Silva Marques, Clea Beatriz Macagnan

Palavras-chave: transparência, evidenciação, gestão pública.

Resumo Português:

O presente estudo teve como objetivo mensurar o nível de transparência, por meio da evidenciação de informações obrigatórias nas páginas eletrônicas de quarenta e um municípios do Rio Grande do Sul, Brasil, com população superior a 50 mil habitantes. O nível de transparência foi medido a partir de trinta e dois indicadores representativos de um conjunto de informações explicitadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). Para cada indicador evidenciado foi atribuído o valor 1, e quando não evidenciado o valor 0, o que possibilitou obter o percentual de indicadores evidenciados por município, mensurando o nível de transparência dos mesmos. Os resultados apontam baixo nível de transparência das informações requeridas nas leis objeto de estudo por parte dos municípios da amostra e a subutilização da Internet por parte das prefeituras municipais. 

Resumo Inglês:

This study aimed to measure the level of transparency through the disclosure of required information in web pages of 41 municipalities in Rio Grande do Sul, Brazil, with population exceeding 50,000 inhabitants. The level of transparency was measured from thirty-two indicators representing a set of explicit information in the Fiscal Responsibility Law (LRF) and the Law on Access to Information (LAI). For each indicator was assigned a value 1, and when not evidenced the value 0, which allowed to obtain the percentage of indicators evidenced by municipality, measuring the level of transparency of theme. The results indicate a low level of transparency of information required by law object of study by the municipalities of the sample and the under-utilization of the Internet by the municipalities.