Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil
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ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil
Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Jonathas Lima Soler
Autor Correspondente: Jonathas Lima Soler | [email protected]
Autor Correspondente: Jonathas Lima Soler | [email protected]
Palavras-chave: código de minas, recursos minerais, indústria de base.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo busca apresentar a relação que se estabeleceu entre o Código de Minas de 1934 e a instalação da indústria de base no Brasil. Para tanto, abordamos (i) o tratamento dos recursos minerais na legislação brasileira entre a independência de nosso paÃs até 1934; (ii) as principais alterações trazidas pelo Código de Minas de 1934; e (iii) o cenário polÃtico e econômico sob o qual tal diploma normativo foi promulgado. A nosso ver, além de o Código de Minas de 1934 ter propiciado a socialização de uma riqueza imensurável, buscando evitar que a concentração de renda se agravasse ainda mais, há uma correlação direta entre a edição de tal normativo e a gênese da indústria de base no Brasil.
