O CERCEAMENTO ÀS PRÁXIS ESPÍRITAS EM 1890: A CONSTRUÇÃO DE UM BEM-JURÍDICO EM SALVAGUARDA À SAÚDE PÚBLICA
Revista Veredas da História
O CERCEAMENTO ÀS PRÁXIS ESPÍRITAS EM 1890: A CONSTRUÇÃO DE UM BEM-JURÍDICO EM SALVAGUARDA À SAÚDE PÚBLICA
Autor Correspondente: Marcelo Pereira Lima | [email protected]
Palavras-chave: Gazeta de NotÃcias; Espiritismo; Bem JurÃdico
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A proposta do artigo é discutir como as práticas do espiritismo começaram a
ser evidenciadas como um malefÃcio à sociedade a partir da década de 1870, por meio
de uma série de publicações no periódico carioca Gazeta de NotÃcias, que corroboraram
para que se interpretassem os espÃritas como promovedores da desordem e da
intranquilidade pública por atuarem na arte de curar sem a habilitação acadêmica. Dessa
forma, eles passaram a ser considerados violadores do bem jurÃdico que estaria em
processo de tutela pelo Estado a fim de garantir a preservação da saúde pública, que foi
assegurado mediante criação de um capÃtulo especÃfico na norma penal republicana, que
em seu artigo 157 criminalizou o espiritismo
Resumo Inglês:
The purpose of the article is to discuss how spiritism practices began to be
highlighted as a harm to society from the 1870s through a series of publications in the
Rio de Janeiro newspaper Gazeta de NotÃcias, which confirmed that it interpret the
spirit as promoters of disorder and public unrest for work in the art of healing without
academic qualification. Thus, they are now considered legal and the violators would be
in state under the trusteeship process to ensure the preservation of public health, which
was achieved by creating a specific chapter in the republican criminal law, which in its
article 157 criminalizes spiritism.
