Objetivo: O artigo tem por objetivo investigar a eventual singularidade que os estudos
em Direito e Literatura apresentam no contexto da América Latina e, em especial, do
Brasil.
Metodologia: Emprega-se a perspectiva metodológica oferecida pela hermenêutica-filosófica para examinar os fatores que favoreceram o boom literário latino-americano e para compreender sua estética, através da análise dos elementos presentes no romance Incidente em Antares, de E. Verissimo.
Resultados: O percurso investigativo realizado possibilitou relacionar a função que a literatura assumiu no período das ditaduras políticas que marcaram os países latino-americanos com o papel que o movimento direito e literatura vem desempenhando no contexto social e político dos países da América Latina, pós-processos de redemocratização.
Contribuições: A possibilidade de se atribuir, aos estudos em Direito e Literatura, o estatuto de novo boom latino-americano configura-se na medida em que: (1) seu epicentro passa a ser a literatura produzida por vozes antes silenciadas, que começam a se fazer ouvir através da literatura marginal ou periférica; e (2) seus pesquisadores, que superam o senso comum acrítico, assumem um compromisso jurídico, social e político com aqueles que se encontram ou são colocados à margem.
