O presente artigo visa apresentar os referenciais jurÃdicos para existência do ensino religioso na escola pública brasileira, descrevendo brevemente seu histórico na legislação nacional; e ainda avaliar a relação entre o Ensino Religioso e a participação social, considerando a diversidade cultural brasileira e suas percepções sobre o Transcendente; e por fim o conhecimento religioso na escola como forma de combate à intolerância.
