O presente trabalho busca realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim sendo, orienta-se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder, a fim de que se possa conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica e, consequentemente, responsáveis por possibilitar a ereção do próprio ente estatal, servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, implanta-se no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo negro.
Palavras-chave: Direito Penal. Criminologia Crítica. Racismo Institucional.
The dissertation analyses the evolution of the punitive power, considering it as a device to discipline the marginalizated bodies, created by a system whose essence shows itself as the creation of concrete social differences. Therefore, have by it goals find elements to make possible build an analysis with a view to the brazilian’s racial dinamics. Having by theoritical reference the critical criminology and the dialectical and historical materialism method, the dissertation, uses a historical and documental search to make a juridical and sociological reading of the power dynamics, in order to visualize how the construction of the most important concepts of the legal way to understand human relations, that are fundamental to the edification of the state itself, are, in line with the omissive or comissive actions of the brazilian State, able to explain the mass encarceration and the genocide of the black people.
Keywords: Criminal Law. Critical Criminology. Institutional Racism.
