O MODO DE CONFORMAÇÃO DO PROCESSO E O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS ESTADOS LIBERAL, SOCIAL E CONSTITUCIONAL

Caderno de Direito e Política

Endereço:
Avenida Rui Barbosa - 1426 - Graças
Recife / PE
52050-000
Site: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cadip/index
Telefone: (81) 3426-5026
ISSN: 2675-8687
Editor Chefe: Renata Celeste Sales
Início Publicação: 01/12/2020
Periodicidade: Bianual

O MODO DE CONFORMAÇÃO DO PROCESSO E O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS ESTADOS LIBERAL, SOCIAL E CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rosalina Freitas Martins de Sousa, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
Autor Correspondente: R. de Sousa | [email protected]

Palavras-chave: estado, processo, contraditório

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente ensaio se propõe a examinar o modo de conformação do processo e o conteúdo do princípio do contraditório nos diferentes marcos históricos do Estado de Direito (Estado Liberal, Estado Social e Estado Constitucional). Depois de demonstrar que a concepção e o conteúdo dos referidos institutos se alteram, a depender da conformação do Estado em que se inserem, destaca-se que o sistema processual brasileiro, na atualidade, adotou o modelo cooperativo de organização de processo.