Nos últimos 35 anos, o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro recebeu interpretações e aplicações, erguendo um debate acerca da abstrativização do controle difuso. O presente artigo buscará compreender esse processo que (e se) levou a uma abstrativização do controle difuso no Supremo Tribunal Federal. Empregou-se uma revisão de literatura e análise semiautomatizada com uso do IRaMuTeQ de decisões do Supremo Tribunal Federal que trataram dessa abstrativização. Concluiu-se que a abstrativização não foi um fenômeno aleatório e nem arbitrário, mas resultado de sucessivas transformações legislativas e jurisprudenciais que resultaram na equiparação dos efeitos entre o controle difuso e concentrado, bem como na objetificação dos processos subjetivos.
In the last 35 years, the Brazilian mixed system of constitutionality control has received interpretations and applications, raising a debate about the abstractivization of diffuse control. This article looks to understand this process that (and if) has led to an abstraction of diffuse control in the Supreme Court. A literature review and analysis of Supreme Court decisions dealing with this abstraction was carried out. It was concluded that abstractivization was neither a random nor an arbitrary phenomenon, but the result of successive legislative and jurisprudential transformations that resulted in the equalization of effects between diffuse and concentrated control, as well as the objectification of subjective processes.
