Palavras-chave: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Harl e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles.