A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise do contexto histórico com repercussão da dimensão jurídica que se sucederam na década de 1950, no Brasil.
On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using hypothetical-deductive methods of a descriptive and analytical character, adopting bibliographic research techniques, aims to make an analysis of the historical context with repercussion of what is a success in the 1950s in Brazil.