O SEPARATISMO NA CATALUNHA ANALISADO SOB A ÓTICA DA "CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA" DE JOHN RAWLS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: RAQUEL BIANCA TAVARES PINHEIRO MOREIRA

Palavras-chave: separatismo, Catalunha, consenso sobreposto, doutrinas razoáveis, concepção política de justiça

Resumo Português:

São muitos os movimentos separatistas que vêm ganhando força no atual espaço geopolítico mundial. Um dos exemplos mais efervescentes é o da Catalunha, província autônoma localizada ao nordeste da Espanha e ao sul da França, que busca se tornar um Estado independente a partir de um referendo popular, o qual foi proibido pela Justiça espanhola e considerado inconstitucional pelo governo federal. Os principais argumentos favoráveis à independência do Estado catalão são que a Catalunha é uma região bastante desenvolvida economicamente, pelo fato de ter sido uma das pioneiras a seguir o modelo de industrialização inglesa, urbanizando-se de forma intensa, com destaque para a capital Barcelona, e abrigando, atualmente, muitas grandes empresas, o que a tornou um dos principais centros comerciais e turísticos da Espanha, porém, segundo declaração do ex-presidente catalão, Artur Mas, embora seja a região que mais contribua positivamente para o PIB da Espanha, é a que menos recebe investimentos e infraestrutura do governo federal. Ademais, os catalães possuem um sentimento de nação e uma cultura bastante diferenciada em relação ao restante do país, com idioma e parlamento próprios e hábitos peculiares. Nesse cenário, é perceptível a crise constitucional instalada na Espanha, devido ao que John Rawls, a partir de sua obra “O Liberalismo Político”, atribuiria de “ausência de um consenso sobreposto” entre a sociedade catalã e a espanhola - que pudesse dar forma a uma “concepção política de justiça” nacional - em virtude da divergência não razoável entre as “doutrinas abrangentes específicas” professadas por ambos e da consequente autonomia política com a qual a sociedade catalã se conduz, de acordo com sua própria orientação de senso de justiça efetivo. Nesse contexto, a pesquisa objetiva verificar, a partir da leitura de concepção política de justiça de Rawls, se há a possibilidade, ou não, de se buscar um consenso sobreposto - à medida que as doutrinas abrangentes específicas devotadas por catalães e espanhóis se tornassem razoáveis - após a deliberação e escolha de prioridades políticas comuns a estas populações, por seus representantes, em uma “posição original” - artifício criado pelo filósofo político ora estudado - e de igualdade entre todos os representados, sob o “véu da ignorância” quanto às crenças individuais professadas pelos cidadãos, que lhes permitissem formar uma concepção una de política, a fim de viverem, de fato, como uma nação, um Estado. A metodologia utilizada consistirá na pesquisa bibliográfica de livros, reportagens jornalísticas escritas, e na descritiva acerca de dados históricos, geográficos, políticos, sociais e econômicos obtidos. Com o resultado obtido, poder-se-á concluir, no caso do movimento que aspira à independência da Catalunha, se há a possibilidade teórica de reverter a força separatista na força conciliadora de ideais distintos em ideais razoavelmente distintos e apoiadores de um consenso entre catalães e espanhóis sobre uma concepção política justa para ambos, na qual se incluísse o sentimento de pertencimento da população catalã ao território espanhol.