O presente artigo se propõe a examinar a influência que o direito material exerce sobre o processo, sobretudo no incidente de desconsideração da personalidade jurÃdica inaugurado pelo Novo Código de Processo Civil. Para isso, sugere uma releitura da desconsideração da personalidade jurÃdica para fins de responsabilidade, como técnica processual ligada à responsabilidade patrimonial. Ao final, demonstra que a natureza da relação jurÃdica material deve influir no procedimento para aplicação da teoria da desconsideração, relativizando a obrigatoriedade do incidente previsto no Novo Código.
