OBSERVATÓRIOS SOCIAIS COMO PROMOTORES DE CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ITAJAÍ

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Paula Chies Schommer, Rubens Lima Moraes

Palavras-chave: Accountability, Controle Social, Observatórios Sociais, Observatório Social de Itajaí.

Resumo Português:

Este artigo discute potenciais e limites da atuação de observatórios sociais voltados à
cidadania fiscal na promoção de controle social e accountability, partindo da experiência do
Observatório Social de Itajaí (OSI). O OSI integra a rede do Observatório Social do Brasil,
que reúne cerca de 50 observatórios. No trabalho, descreve-se o recente “boom” de
observatórios sociais com foco em cidadania fiscal no Brasil, analisa-se tais organizações
como instrumentos de controle social potencialmente ativadores de outros mecanismos de
accountability, discute-se a relação entre técnica e política em suas práticas e identifica-se
limites e dilemas na sua ação. A pesquisa, realizada entre 2009 e 2010, baseia-se em
referenciais sobre accountability na administração pública, análise documental, entrevista em
profundidade com integrantes do OSI e observação direta. Conclui-se que observatórios
sociais potencialmente aproximam governo e sociedade, articulam técnica e política em sua
ação e contribuem para a qualidade da administração pública e da democracia. Embora
enfrentem desafios, como o de produzir continuamente informações com credibilidade
técnica-metodológica e o de envolver diversos segmentos da sociedade, refletem o potencial
de engajamento da sociedade no controle social, em meio ao amadurecimento da cultura
política e à incorporação da noção de accountability no arcabouço institucional brasileiro.

Resumo Inglês:

This article discusses the potentialities and limitations of social observatories that focus on
citizenship audit in promoting social control and accountability, starting with the experience
of the Itajaí Social Observatory (Observatório Social de Itajaí: OSI). The OSI is part of the
Brazilian Social Observatory (Observatório Social do Brasil), network which brings together
approximately 50 organizations. The study describes Brazil’s recent boom in social
observatories that focus on citizenship audit; analyses these observatories as instruments of
social control and potential activators of other accountability mechanisms; discusses the
relationship between their methods and their political practices; and identifies limitations in
their activities. The research took place between 2009 and 2010, based on conceptual
frameworks of accountability in public administration, document analysis, in-depth interviews
and direct observation. It concludes that social observatories potentially connect government
and society, coordinate technical with political action and contribute to the quality of public
administration. Although facing challenges, such as that of the continuous production of
technically and methodologically credible information and of involving diverse sectors of
society, they reflect the potential for society’s engagement in social control, amid the
maturing of political culture and the incorporation of the concept of accountability into the
Brazilian institutional framework.