Uma das principais ações da polÃtica educacional brasileira foi a criação do FUNDEF - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em 1996, destinado a financiar exclusivamente
o ensino fundamental público. Este trabalho tem como objetivo central avaliar os primeiros anos de implementação
do FUNDEF no municÃpio de João Pessoa (PB). A pesquisa analisou as alterações na dinâmica dos gastos públicos e
do gasto por aluno da educação básica da rede municipal no perÃodo de 1996 a 2000 e investigou as repercussões do
Fundo na evolução das matrÃculas e na valorização do magistério. Dos resultados encontrados, destacam-se:
municipalização e focalização da gestão educacional em relação ao ensino fundamental, inclusive com processo de
transferência interna de alunos de outras etapas e modalidades; diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental;
melhoria das condições de valorização do magistério com implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
e restrição à oferta da educação infantil e de jovens e adultos.
