Os Impactos Financeiros do FUNDEF na Educação Básica do Município de João Pessoa

Educação: Teoria e Prática

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ISSN: 19818106
Editor Chefe: Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo e João Pedro Pezzato
Início Publicação: 31/07/1993
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

Os Impactos Financeiros do FUNDEF na Educação Básica do Município de João Pessoa

Ano: 2004 | Volume: 12 | Número: 22
Autores: Luiz de Sousa Junior
Autor Correspondente: Luiz de Sousa Junior | [email protected]

Palavras-chave: Fundef, municipalização, ensino fundamental.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Uma das principais ações da política educacional brasileira foi a criação do FUNDEF - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em 1996, destinado a financiar exclusivamente
o ensino fundamental público. Este trabalho tem como objetivo central avaliar os primeiros anos de implementação
do FUNDEF no município de João Pessoa (PB). A pesquisa analisou as alterações na dinâmica dos gastos públicos e
do gasto por aluno da educação básica da rede municipal no período de 1996 a 2000 e investigou as repercussões do
Fundo na evolução das matrículas e na valorização do magistério. Dos resultados encontrados, destacam-se:
municipalização e focalização da gestão educacional em relação ao ensino fundamental, inclusive com processo de
transferência interna de alunos de outras etapas e modalidades; diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental;
melhoria das condições de valorização do magistério com implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
e restrição à oferta da educação infantil e de jovens e adultos.