A igual consideração e respeito pela vida de todos os indivíduos subjugados ao poder de um Estado Democrático de Direito, que deve preservar a oportunidade de cada um poder autodeterminar-se e escolher seu destino, é o parâmetro para toda atuação estatal. Assim, o presente trabalho propõe o direcionamento do olhar para a questão do infanticídio indígena em tribos brasileiras. Seria a igualdade na diferença concretizada por meio da igual consideração dos valores culturais, exigindo por parte do Estado um dever de igual respeito ao ponto de não interferir ou buscar o diálogo para a preservação da vida destas crianças? Ou seria a igual consideração pelo destino dos indivíduos subjugados a sua jurisdição o fator determinante para que o Estado brasileiro promova políticas públicas que por meio de um diálogo promova a reconstrução do olhar dos indígenas sobre suas próprias práticas culturais? Inicialmente, o trabalho analisa relatos e exemplos de práticas de infanticídio em tribos brasileiras. Em seguida, busca abordar a questão em meio ao conflito entre preservação da cultura e direito à vida.Porfim, há uma proposta para a solução com base no diálogo.
Palavras-chave:Igualdade. Estado Democrático de Direito. Cultura. Tradição. Infanticídio indígena. Reconhecimento.
The equal concern and respect forthelife of all individuals subjugated to the power of a democratic state, which should enable each one to self-determinate and choose their own destiny, is the parameter for any State action. Thus, this paper aims to look at the issue of indigenous infanticide in Brazilian tribes. Would equalityon the differencebeachieved by means of equal consideration of cultural values, demanding from the state a duty of equal respect not interferingor seekingdialogue to preserve the lives of these children? Or is it the same consideration for the fate of individuals under its jurisdictionthe determining factor for the Brazilian State to promote public policies through dialogue in order to reconstructthe look on their own indigenous cultural practices? First, the paper analyzes reports and examples of practice of infanticide inBrazilian tribes. Then, it seeks to address the issue amidst conflict between preservation of culture and right to life. Finally, there is a proposed solution based on dialogue.
Key-words:equality, democratic rule of law, culture, tradition, indigenous infanticide;recognition.
