Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas

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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | [email protected]

Palavras-chave: supremas cortes, democracias constitucionais contemporâneas

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Resumo Português:

O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.