Objetiva-se com este artigo subsidiar a indicação conceitual de uma nova categoria de migrantes, os “refugiados ambientaisâ€, e relacionar o aumento do fluxo mundial destes dando destaque a estopins como a vulnerabilidade
socioambiental decorrente das alterações climáticas ou demais fenômenos naturais de extremo impacto. Apresenta-se o conceito de refugiados, diferenciando-o de concepções semelhantes. Demonstra-se que os “refugiados ambientais†não estão abarcados formalmente em nenhum tipo de norma internacional existente, e por isso alvitra um alargamento conceitual do refúgio. Desenvolve-se o conceito de “refugiados ambientaisâ€, seus fatores impulsionadores e suas caracterÃsticas. Trata-se do conceito estrito e da ocorrência dos desastres naturais, e delimita-se o objeto de estudo interligando o aumento do fluxo de “refugiados ambientais†em razão da ocorrência
de desastres naturais. Aponta-se em linhas gerais que os sujeitos sociais que fogem em virtude de acontecimentos climáticos e desastres naturais também devem ser considerados “refugiadosâ€. Apresentam-se dados sobre o terremoto ocorrido no Haiti em 2010 e se demonstra o aparecimento de uma nova rota migratória de haitianos ao Brasil, podendo ser indÃcio de que esses migrantes são os primeiros refugiados ambientais do século XXI naquele paÃs.
Apresenta-se a regulamentação anômala estatal brasileira à migração haitiana pós-terremoto de 2010 e se defende que os migrantes sejam tratados como “refugiados ambientaisâ€.
It aims to support the conceptualization of a new category of migrants, “environmental refugeesâ€, and relate the increasing global flow of these because of the socio-environmental vulnerability due to climate change. Introduces the concept of refugees and differentiates it from similar concepts. Demonstrates that
“environmental refugees†are not covered formally in any existing international law, and therefore recommends setting a conceptual extension of refuge. Develops the concept of “environmental refugeesâ€, the boosters factors and characteristics. It treats strict concept and occurrence of environmental disasters and delimits the object of study linking the increased flow of “environmental refugees†because of the occurrence of environmental disasters. Argues that humans fleeing due to climatic events and environmental disasters should also
be considered “refugeesâ€. Presents data about the earthquake in Haiti in 2010 and demonstrates the emergence of a new migratory route of Haitians in Brazil, which may indicate that these migrants are the first environmental refugees of the XXI century that country. Presents the Brazilian state regulations anomalous Haitian migration post-2010 earthquake and argues that migrants are treated as environmental refugees
