PERFIL SOCIOLINGUÍSTICO E SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS: considerações iniciais

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Karylleila dos Santos Andrade, Francisco Patrício Esteves, Sibéria Salles Queiroz de Lima

Palavras-chave: Remanescentes de quilombolas, Tocantins, Sociolinguística, Socioeconômico.

Resumo Português:

Em 2003, o Governo Federal criou a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial) e instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, recolocando a questão racial na agenda nacional e a importância de adoção de
políticas públicas afirmativas de forma democrática, descentralizada e transversal. Em 2004,
foi criado o Programa Brasil Quilombola, cuja finalidade essencial é coordenar as ações
governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na
participação da sociedade civil. O Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto n.
2.385, convocou a I Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial com o objetivo
de propor as diretrizes de fundamentação de ações sobre o referido tema, analisar a realidade
social, econômica, política e cultural das comunidades quilombolas e remanescentes de
quilombolas do Estado e avaliar as ações e políticas públicas de promoção de igualdade racial
nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. A proposta deste estudo é levantar o
perfil sociolinguístico e socioeconômico de seis comunidades remanescentes de quilombolas
do Tocantins: Morro de São João, município de Santa Rosa; Malhadinha e Córrego Fundo,
município de Brejinho de Nazaré; Barra do Aroeira, município de Santa Tereza; Redenção,
município de Natividade; e Lagoa da Pedra, município de Arraias.

Resumo Inglês:

In 2003, the Government of Brazil created the SEPPIR (Special Government
Department of Policy for Racial Equality Promotion) and founded the National Policy for
Racial Equality Promotion, bringing up racial issue to the National agenda, and how
important it is to state positive public policies in a democratic, non-centralized and transversal
form. In 2004, it was created a program called Brazil Quilombola, which has as its main aim
to coordinate government actions directed for the remaining population from quilombos, with
emphasis in the civil society participation. The government of the state of Tocantins, through
the Act number 2.385, called for the First State Conference for Racial Equality Promotion.
This Conference intended to propose directions to fundament actions about this issue, analyze
social, economical, cultural and political aspects of these quilombola communities in the state of Tocantins, and evaluate public actions and policies for promoting racial equality in
municipal, state and federal spheres. This research purposes to rise up the sociolinguistic and
socioeconomic profiles of six communities remaining from quilombolas in the state of
Tocantins: Morro de São João in Santa Rosa; Malhadinha and Córrego Fundo in Brejinho de
Nazaré; Barra do Aroeira in Santa Tereza; Redenção in Natividade; and Lagoa da Pedra in
Arraias.