Introdução: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil é uma das estratégias para regular o mercado farmacêutico, aumentar a competitividade de preços e melhorar o acesso aos medicamentos. Fundamenta-se na compreensão de que o acesso universal à saúde é tarefa a ser desempenhada pelo Estado, com a implementação de mecanismos que garantam à população o acesso a medicamentos seguros, com qualidade e preços justos. Objetivos: Buscar evidências de que a Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil contribuiu para a melhoria do acesso aos medicamentos, promoveu inovação tecnológica e proporcionou melhorias da economia no setor da indústria farmacêutica. Métodos: Revisão sistemática e síntese narrativa. Resultados e discussão: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil apresenta evidências da sua contribuição para a melhoria do acesso aos medicamentos, de inovação tecnológica e de melhorias econômicas no setor da indústria farmacêutica. Conclusões: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos no Brasil possibilitou maior acesso da população brasileira aos medicamentos; principalmente aquela de baixa e média renda, proporcionando, também, inovação tecnológica, crescimento do mercado farmacêutico e visibilidade internacional.
Introduction: The National Policy on Generic Medicines in Brazil is one of the strategies to regulate the pharmaceutical market, increase price competitiveness and improve access to medicines. It is based on the understanding that universal access to health is a task to be performed by the State, with the implementation of mechanisms that guarantee the population access to safe medicines, with quality and fair prices. Aims: To seek evidence that the National Policy on Generic Medicines in Brazil contributed to improving access to medicines, promoted technological innovation and provided improvements in the economy in the pharmaceutical industry sector. Methods: Systematic review and narrative synthesis. Results and discussion: The National Policy on Generic Medicines in Brazil presents evidence of its contribution to improving access to medicines, technological innovation and economic improvements in the pharmaceutical industry sector. Conclusions: The National Policy on Generic Medicines in Brazil allowed greater access of the Brazilian population to medicines; mainly that of low and medium income, also providing technological innovation, growth of the pharmaceutical market and international visibility.
