Devido à s preocupações com a crescente geração de resÃduos sólidos e com base
na promulgação da PolÃtica Nacional dos ResÃduos Sólidos do Brasil – PNRS (Lei no
12.305, de 2010), este trabalho propôs-se a destacar como essa polÃtica pode contribuir
para a redução da geração de resÃduos sólidos urbanos (RSU) e como as questões que a
Lei aborda devem ser implementadas para serem bem sucedidas na prática. Para isso,
foram analisadas as ações de redução da geração de resÃduos sólidos urbanos (RSU)
abordados pela PNRS, e foram pesquisados programas internacionais comparáveis ao
tema.
A conclusão obtida foi de que a PNRS apresenta conceitos e aborda a temática
dos resÃduos sólidos de forma inovadora, contribuindo para a formação de um novo
paradigma em relação ao assunto: o da sustentabilidade. Isso porque coloca como ações
prioritárias a não geração, a redução e a reutilização de resÃduos, agindo na raÃz do
problema.
Palavras chave: PolÃtica Nacional dos ResÃduos Sólidos. Redução. ResÃduos
sólidos urbanos. Sustentabilidade.
Because of the concerns about the growing waste generation and due to the recent
Brazilian law published about this matter (PolÃtica Nacional dos ResÃduos Sólidos -
National Solid Waste Act, published in 2010), this work analyzes how the Act can
contribute to the reduction of municipal solid waste’s (MSW) genaration, and how to
implement successful actions. For that purpose, the issues about waste reduction
approached in the Act were analyzed, and comparable actions in other countries were
researched.
The conclusion was that the Brazilian Act about solid waste presents concepts and
approaches the MSW issue in an innovative manner, which contributes to the
development of a new paradigm: sustainability. This becomes possible because of its
instruments for non-generation, reduction and reuse of MSW. Besides that, the Act
promotes peoples’s participation, through environmental education and awareness.
Key words: Solid waste acts. Reduction. Municipal solid waste. Sustainability.
