O presente artigo discutiu políticas públicas na perspectiva da educação como sendo instrumento de democracia, suas implicações na realidade escolar e social. Buscou analisar tais políticas no contexto atual sob a ótica neoliberal. Investigou as possibilidades da educação pública gratuita na promoção da construção da cidadania através do processo de democratização baseada nos princípios de igualdade de direitos e justiça. A investigação teve seu foco principalmente no desenvolvimento de políticas de formação docente e valorização profissional desde as condições de trabalho até os baixos níveis salariais a que esses profissionais são submetidos e da precarização das instituições nos aspectos políticopedagógicos. A metodologia baseou-se na revisão bibliográfica de várias fontes. O estudo evidenciou a urgência na melhoria da gestão financeira de recursos, necessidade na busca de novas formas organizacionais pedagógicas e educativas que permita a pluralidade de benefícios no espaço escolar de modo a promover o desenvolvimento da cidadania e na repolitização da educação.
The present article discussed public policies in the perspective of education as being instrument of democracy, their implications in school and social reality. Sought to analyze such policies in the current context under neoliberal optics. Investigate the possibilities of free public education in promoting the construction of citizenship through the process of democratization basead on the principles of equal rights and justices. The research was mainly focused on the development of public policies of teacher training and professional valorization from the working conditions to the low salary levels to which these professionals are subjectec and the precariousness of institution in political-pedagogical aspects. The methodology basead on the bibliographical revision of several sources. The study evidenced the urgency in improving the financial management of resouces, need in the search for new pedagogical organizational forms and educational that allows the plurality of benefits in school space in order to promote the development of citizenship and in the repolitization of education.
