As práticas institucionais do poder judiciário brasileiro: da Primeira República à Constituição Federal de 1934

Ano: 2014 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Alexandre Motta Tinoco

Palavras-chave: Poder Judiciário, práticas institucionais, primeira República, Judiciary, institutional practices, first Republic

Resumo Português:

Este trabalho busca demonstrar como o Poder Judiciário brasileiro foi estruturado após a proclamação da República, destacando que, durante todo o período da Velha República, mesmo com a constitucionalização de garantias institucionais, jamais foi possível concebê-lo como um poder imune às interferências políticas, sobretudo aquelas provenientes das oligarquias locais Em consequência, demonstra que, nesse período, as práticas institucionais dos tribunais não foram capazes de interagir com o sistema político de forma independente, indicando uma dependência política incompatível com a forma republicana de governo.

Resumo Inglês:

This work aims to demonstrate how the Brazilian Judiciary was structured after the proclamation of the Republic, noting that, throughout the period of the Old Republic, even with the constitutionalization of institutional guarantees, never been possible to conceive it as a power immune to political interference especially those from the local oligarchs. Consequently, it demonstrates that, in this period, the institutional practices of the courts were not able to interact with the political system independently, indicating an incompatible political dependence with the republican form of government.