A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES NAS REDES PÚBLICAS NO BRASIL
Revista Labor
A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES NAS REDES PÚBLICAS NO BRASIL
Autor Correspondente: Denize Cristina Kaminski Ferreira | [email protected]
Palavras-chave: Reestruturação Produtiva; Mudanças no Mundo do Trabalho; Magistério público brasileiro; Flexibilização das contratações; Professores temporários.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A forma convencional de ingresso no setor público no Brasil se consolidou por meio da aprovação em concurso, o que garante estabilidade profissional ao trabalhador, entretanto, a tendência global de flexibilização das contratações, que se iniciou no setor produtivo e, paulatinamente, se difundiu para outros setores da economia, tem se refletido de modo similar na admissão de professores da rede pública brasileira. A contratação por tempo determinado, com vínculo atípico, é admitida para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme a Constituição Federal de 1988, entretanto, esta modalidade constitui-se numa prática cada vez mais recorrente na educação brasileira. Este estudo bibliográfico e documental relaciona as mudanças no mundo do trabalho decorrentes do fenômeno da reestruturação produtiva à contratação de professores temporários na rede pública, apresentando um comparativo entre 2011 e 2018 das redes federal, estaduais e municipais no país e uma série histórica detalhada de 2004 a 2018 da rede estadual do Paraná, evidenciando a intensificação da flexibilização das contratações no setor público e a perspectiva de ampliação da precarização das condições de trabalho docente, apontando para uma ruptura da histórica tendência de se atribuir estabilidade e acesso a melhores condições de trabalho por parte dos servidores públicos.
Resumo Inglês:
The conventional way of entering into the public sector in Brazil has been consolidated by means of the approval in tender, with professional stability to the worker, however, the global trend of flexible contracting that began in the productive sector and, gradually, spread to other economy's sectors, have been similarly reflected in the admission of teachers from the Brazilian public schools. The contracting for a determined time occurs to meet temporary need of exceptional public interest, according to the Federal Constitution of 1988; however, this last modality constitutes an increasingly recurrent practice in the Brazilian Educacion. This bibliographic and documentary study relates the Changes in the Work's World resulting from Productive Restructuring to the hiring of teachers with temporary and atypical relationship in the public schools, presenting a comparison between 2011 and 2018 networks' federal, state and municipal in Brazil and also shows a detailed series historical from 2004 to 2018 of the Paraná state network, evidencing the intensification of the hiring flexibility in the public sector and the prospect of intensifying the precariousness of teaching work conditions, pointing to a break in the historical tendency to attribute stability and access to better working conditions by public servants.
